TJ condena concessionárias de internet

A Claro e a Vivo foram condenadas a indenizarem seus clientes por falhas no fornecimento do serviço de internet

Competência da justiça do trabalho.

Execução de contribuições previdenciárias. Vínculo de emprego reconhecido em juízo.

Recurso de revista. Diferenças de comissões.

Restrição ao uso de banheiros. Dano moral. Litigância de má-fé.

Inundação por obra da prefeitura gera dever de indenizar

Estabelecimento comercial inundou em decorrência de obra realizada pela empresa que prestou o serviço à Prefeitura, que realizou escavações sem o devido cuidado ocasionando a obstrução de todos os canais e meios de escoamento de águas pluviais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Cobrança de Taxa

Processual Civil e Tributário.

Conflito de competência. Municipio de Porto Alegre. Autor.

Direito público não especificado. Ação de prestação de contas movida pelo estado do Rio Grande do Sul.

Clipping de Legislação (17 a 21 de Julho de 2017)

Clipping de Legislação.

Exercício de atividade cartorária com outro cargo público é incompatível, confirma Segunda Turma

A decisão foi unânime.

Prestação de Serviços. Ação de Obrigação de Fazer c.c. pedido de Tutela Antecipada

Fornecimento de água e coleta de esgoto.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Serviço Postal

Processual Civil e Administrativo.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Cobrança de Taxa

Processual Civil e Tributário.

Fraude na contratação de empresa prestadora de serviços.

Terceirização de atividade-fim. Empregada. Prestação de serviços.

Terceirização de Serviços. Concessionária de Energia Elétrica. Atividade-Fim

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.

DER/MG. Obra em estradas de rodagem.

Terceirização

Apelação criminal. Denunciação caluniosa.

Acusada que, ao imputar ao ex-companheiro a prática de crime, sabendo de sua inocência, deu causa à instauração de investigação policial.

Mantida perda da delegação a titular de cartório que não recolheu R$ 30 milhões aos cofres públicos

A Decisão é da Primeira Turma.

Responsabilidade civil.

Tampa em passeio público. queda de transeunte.

Tarifa por minuto é vantajosa ao consumidor, diz operadora

Danos a telefones geram indenização

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone